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TítuloOrçamento participativo como instrumento da democracia
ResumoA presente pesquisa está inserida no Grupo de Pesquisa institucional denominado "Democracia e participação social" sendo a linha intitulada - "O orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia". Objetiva o levantamento de dados e análise dos Orçamentos Participativos adotados nos municípios que se destacam pela forte inserção nos modelos de democracia participativa, dando ênfase à participação. democrática local aqui, a partir da Constituição de 1988, e alhures Situação: Em Situação: em andamento. Natureza: Pesquisa. Integrantes atuais: Profa. Dra. Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Coordenadora, Francisco Toniolo de Carvalho (Pós Graduado) Pesquisador: Relatório dos primeiros resultados da pesquisa já iniciada em 2009. No primeiro momento da pesquisa foi trabalhado o levantamento dos dados iniciais junto às cidades brasileiras que indicavam ter adotado, ou em adoção, da prática do OP; bem como o aprofundamento dos conceitos e entendimento da dinâmica das experiências dos OPs nas vertentes doutrinárias desta expertise. As respostas vieram ao longo do primeiro estágio da pesquisa, e de forma positiva muitas cidades responderam as demandas enviadas pelos estagiários e pesquisadores envolvidos, a exemplo as prefeituras de BARRA MANSA e CANTAGALO que à época estavam adotando um planejamento participativo, em vistas a adotar o OP. Respostas também positiva chegaram das cidades de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PETRÓPOLIS e TERESÓPOLIS, onde planejam a operacionalidade do OP. Por fim, as cidades de mesquita e Valença adotam como instrumento de participação as audiências públicas. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Segunda fase: ( 2016) análise do OP na cidade de Porto Alegre, como marco e parâmetro. Terceira fase ( 2017 -2018) projeta-se realizar a análise das principais experiências no mundo: destaque ao OP de Cascais -PT. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Unidade ResponsávelDepartamento de Direito Positivo
Coordenador(a)CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL( -- )
Fonte de FinanciamentoNão Possui Financiamento
Situação do ProjetoEm andamento
Vigência01/01/2009 a 31/12/2020
Ano de Referência2009
Palavras-chaveNão cadastrado
ParticipanteFunçãoE-mailVínculoVigência
Rachel Fontes Pinheiro Bolsista --Aluno de Graduacao 01/08/2009 a 31/08/2010
LUISA DE CARVALHO SERFATY Bolsista lulides@gmail.com Aluno de Graduacao 01/02/2012 a 31/07/2012
MARCIO FERREIRA DA SILVA Bolsista negociosaparte07@gmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2019 a 31/07/2020
RACHEL CHAGAS DIONISIO Bolsista rachel.rcd.1998@gmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2019 a 31/01/2020
Jerry Gabriel De Souza Barreto Bolsista jerrygabriel17@gmail.com Aluno de Graduacao 01/02/2020 a 31/07/2020
CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL Coordenador --Docente 01/01/2009 a 31/12/2020
HELENA DA FONSECA MENEZES DOMINGUES Discente de iniciação científica sem bolsa helena.f.menezes@hotmail.com Aluno de Graduacao 03/07/2015 a 31/12/2016
TAINA DOS SANTOS BATISTA Discente de iniciação científica sem bolsa taina.batista@hotmail.com Aluno de Graduacao 03/07/2015 a 31/12/2016
RAFAEL DE OLIVEIRA Discente de iniciação científica sem bolsa luz.teo.oli@gmail.com Aluno de Graduacao 01/01/2018 a 31/12/2018
MARIA VICTORIA DE ANDRADE Discente de iniciação científica sem bolsa victoriandrade@gmail.com Aluno de Graduacao 01/01/2018 a 31/12/2018
MARCO AURELIO DANIEL Discente de iniciação científica sem bolsa 1988marcopqdt@gmail.com Aluno de Graduacao 01/01/2018 a 31/12/2018
TipoClassificação
Classificação CNPq TEORIA DO ESTADO
Classificação CNPq DIREITO
Classificação CPNq (principal) CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Comitê de Ética Não se aplica
Câmara de pesquisa Direito
Grupo do CNPq Democracia e Participação Social
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