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| Título | Orçamento participativo como instrumento da democracia |
| Resumo | A presente pesquisa está inserida no Grupo de Pesquisa institucional denominado "Democracia e participação social" sendo a linha intitulada - "O orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia". Objetiva o levantamento de dados e análise dos Orçamentos Participativos adotados nos municípios que se destacam pela forte inserção nos modelos de democracia participativa, dando ênfase à participação. democrática local aqui, a partir da Constituição de 1988, e alhures Situação: Em Situação: em andamento. Natureza: Pesquisa. Integrantes atuais: Profa. Dra. Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Coordenadora, Francisco Toniolo de Carvalho (Pós Graduado) Pesquisador: Relatório dos primeiros resultados da pesquisa já iniciada em 2009. No primeiro momento da pesquisa foi trabalhado o levantamento dos dados iniciais junto às cidades brasileiras que indicavam ter adotado, ou em adoção, da prática do OP; bem como o aprofundamento dos conceitos e entendimento da dinâmica das experiências dos OPs nas vertentes doutrinárias desta expertise. As respostas vieram ao longo do primeiro estágio da pesquisa, e de forma positiva muitas cidades responderam as demandas enviadas pelos estagiários e pesquisadores envolvidos, a exemplo as prefeituras de BARRA MANSA e CANTAGALO que à época estavam adotando um planejamento participativo, em vistas a adotar o OP. Respostas também positiva chegaram das cidades de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PETRÓPOLIS e TERESÓPOLIS, onde planejam a operacionalidade do OP. Por fim, as cidades de mesquita e Valença adotam como instrumento de participação as audiências públicas. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Segunda fase: ( 2016) análise do OP na cidade de Porto Alegre, como marco e parâmetro. Terceira fase ( 2017 -2018) projeta-se realizar a análise das principais experiências no mundo: destaque ao OP de Cascais -PT. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. |
| Unidade Responsável | Departamento de Direito Positivo |
| Coordenador(a) | CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL( -- ) |
| Fonte de Financiamento | Não Possui Financiamento |
| Situação do Projeto | Em andamento |
| Vigência | 01/01/2009 a 31/12/2026 |
| Ano de Referência | 2009 |
| Palavras-chave | Não cadastrado |
| Participante | Função | Vínculo | Vigência | |
| Rachel Fontes Pinheiro | Bolsista | -- | Aluno de Graduacao | 01/08/2009 a 31/08/2010 |
| LUISA DE CARVALHO SERFATY | Bolsista | lulides@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/02/2012 a 31/07/2012 |
| RACHEL CHAGAS DIONISIO | Bolsista | rachel.rcd.1998@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/08/2019 a 31/01/2020 |
| Jerry Gabriel de Souza Barreto | Bolsista | jerrygabriel17@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/02/2020 a 30/09/2020 |
| MARCIO FERREIRA DA SILVA | Bolsista | negociosaparte07@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/08/2019 a 23/11/2022 |
| BRENNO NASCIMENTO PINTO | Bolsista | brennonpinto@hotmail.com | Aluno de Graduacao | 02/01/2023 a 07/03/2025 |
| MARCIO FERREIRA DA SILVA | Bolsista | marcioafram49@gmail.com | Aluno de Graduacao | 10/03/2025 a 31/08/2026 |
| CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL | Coordenador | -- | Docente | 01/01/2009 a 31/12/2026 |
| HELENA DA FONSECA MENEZES DOMINGUES | Discente de iniciação científica sem bolsa | helena.f.menezes@hotmail.com | Aluno de Graduacao | 03/07/2015 a 31/12/2016 |
| MARCO AURELIO DANIEL | Discente de iniciação científica sem bolsa | 1988marcopqdt@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/01/2018 a 31/12/2018 |
| MARIA VICTORIA DE ANDRADE | Discente de iniciação científica sem bolsa | victoriandrade@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/01/2018 a 31/12/2018 |
| RAFAEL DE OLIVEIRA | Discente de iniciação científica sem bolsa | luz.teo.oli@gmail.com | Aluno de Graduacao | 01/01/2018 a 31/12/2018 |
| SAMUEL FLORIANO MACHADO COSTA | Discente de iniciação científica sem bolsa | samuel.floriano@edu.unirio.br | Aluno de Graduacao | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| TAINA DOS SANTOS BATISTA | Discente de iniciação científica sem bolsa | taina.batista@hotmail.com | Aluno de Graduacao | 03/07/2015 a 31/12/2016 |
| Tipo | Classificação |
| Classificação CNPq | TEORIA DO ESTADO |
| Classificação CNPq | DIREITO |
| Classificação CPNq (principal) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Comitê de Ética | Não se aplica |
| Câmara de pesquisa | Direito |
| Grupo do CNPq | Democracia e Participação Social |