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Título"ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS"
Resumo Este projeto visa pesquisa a caracterizaûÚo do ativismo judicial e da judicializaûÚo dos direitos e polðticas sociais. A pesquisa tambm visa examinar os aspectos procedimentais e substantivos do ativismo judicial e da judicializaûÚo das polðticas sociais, sob o corte territorial do Rio de Janeiro, para identificar como sÚo justificadas a decisÈes nos litðgios envolvendo direitos sociais de reivindicaûÈes de populaûÈes pobres fluminenses . Pretende-se compreender como o Poder Judici˜rio atua nos litðgios em torno de interesses difusos e coletivos, nos quais os atores sociais reivindiquem direitos e polðticas p±blicas sociais, especialmente aquelas que influenciem interesses do capital. Sob a consideraûÚo das categorias ativismo judicial e judicializaûÚo, pretende-se examinar os aspectos procedimentais - quantidade de processos envolvidos e forma de resoluûÚo judicial dos mesmos- e os substantivos, aqueles em que o poder judici˜rio altera ou cria norma jurðdica estabelecida por outros poderes, em torno de direitos e polðticas p±blicas sociais. ü objetivo desta pesquisa  realizar um desenho institucional, do conjunto das argumentaûÈes, para identificar a polðtica das polðticas sociais construðda pelo Poder Judici˜rio nas suas decisÈes relativas ¬ implementaûÚo dos direitos e polðticas sociais constitucionais. Os resultados da pesquisa, tambm serÚo estudados por de tcnicas de georeferenciamento, para identificar nos territ«rios as influÓncias do ativismo judicial ou da judicializaûÚo no alargamento ou restriûÚo de direitos e polðticas sociais em relaûÚo aos interesses do capital em face das reivindicaûÈes de populaûÈes pobres.
Unidade ResponsávelDepartamento de Fundamentos em Ciencias Juridicas, Politicas e de Administracao
Coordenador(a)JADIR ANUNCIAÇÃO DE BRITO( jadirbrito@yahoo.com.br )
Fonte de FinanciamentoNão Possui Financiamento
Situação do ProjetoConcluído/Publicado
Vigência30/09/2011 a 31/12/2013
Ano de Referência2011
Palavras-chaveATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO DIREITO E POLÍTICAS SOCIAIS
ParticipanteFunçãoE-mailVínculoVigência
JADIR ANUNCIACAO DE BRITO Coordenador jadirbrito@yahoo.com.br Docente 30/09/2011 a 31/12/2013
TipoClassificação
Classificação CNPq CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Grupo do CNPq ESTUDOS POLÍTICOS
Classificação CPNq (principal) CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Comitê de Ética Não se aplica
Câmara de pesquisa Direito
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