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TítuloAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA FLEXIBILIZAÇÃO
ResumoA rela¹’o jur­dica É a categoria bÿsica do fen¿meno do Direito. Ela É o nœcleo a partir do qual se constroem princ­pios, institutos e regras que integram o mundo jur­dico. No que tange ao Direito do Trabalho, deve-se preliminarmente distinguir a rela¹’o de trabalho da rela¹’o de emprego. Enquanto a rela¹’o de trabalho abrange todas as rela¹„es jur­dicas caracterizadas pela presta¹’o do labor humano (rela¹’o de emprego, rela¹’o de trabalho aut¿nomo, rela¹’o de trabalho eventual, rela¹’o de trabalho avulso, etc.), a rela¹’o de emprego É apenas uma modalidade de rela¹’o de trabalho, correspondendo a um tipo legal pr½prio e espec­fico. A "rela¹’o de emprego" É, portanto, espÉcie do gËnero "rela¹’o de trabalho" e dentro de seu contexto, verificam-se situa¹„es intermediÿrias, cuja classifica¹’o enseja dificuldades, em raz’o da diversidade do mÉtodo de trabalho, onde a subordina¹’o jur­dica É insuscet­vel de aprecia¹’o antecipada e imediata. Trata-se dos trabalhadores situados na chamada "zona grise" (zona cinzenta ou fronteiri¹a). Buscar-se-ÿ, portanto, investigar neste projeto os fen¿menos da parassubordina¹’o e da terceiriza¹’o.
Unidade ResponsávelDepartamento de Direito Positivo
Coordenador(a)DANIEL QUEIROZ PEREIRA( danielqueiroz.unirio@gmail.com )
Fonte de FinanciamentoNão Possui Financiamento
Situação do ProjetoEm andamento
Vigência01/08/2013 a 31/07/2021
Ano de Referência2013
Palavras-chaveRelações de trabalho parassubordinação terceirização trabalhadores zona grise
ParticipanteFunçãoE-mailVínculoVigência
LEONARDO BARBOSA FIGUEIREDO GOMES Bolsista leogomes10@yahoo.com.br Aluno de Graduacao 20/02/2014 a 01/08/2016
RAIZA MOREIRA DELATE Bolsista raiza.delate@hotmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2016 a 28/04/2017
MICHEL SILVA DOS SANTOS Bolsista doutormichelsantos@gmail.com Aluno de Graduacao 18/05/2017 a 31/07/2018
LETICIA CHAGAS GOMES Bolsista leticia_chagas_@hotmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2017 a 31/07/2018
JOSUE ALVES GOUVEA FILHO Bolsista jgouveafilho@hotmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2018 a 31/07/2019
DARIO CARTAXO AMORIM DE SA Bolsista dariocartaxo@gmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2018 a 31/07/2019
DARIO CARTAXO AMORIM DE SA Bolsista dariocartaxo@gmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2019 a 31/01/2020
MARIA LUIZA DE MAGALHAES DUBIEL DE SOUZA Bolsista maludubiel@gmail.com Aluno de Graduacao 01/08/2019 a 31/07/2020
ALESSANDRA COLZZANI BRAGA DOGNINI Bolsista alessandradognini1@gmail.com Aluno de Graduacao 01/02/2020 a 31/07/2020
DANIEL QUEIROZ PEREIRA Coordenador danielqueiroz.unirio@gmail.com Docente 01/08/2013 a 31/07/2021
CAROLINA TUPINAMBA FARIA Pesquisador Colaborador carolina@tupinambaadvogados.com.br Docente 03/06/2019 a 31/07/2021
TipoClassificação
Classificação CNPq DIREITO DO TRABALHO
Grupo do CNPq Governança Corporativa e sua Sustentabilidade
Classificação CPNq (principal) CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Comitê de Ética Não se aplica
Câmara de pesquisa Direito
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