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TítuloA RECONCEITUAÇÃO DO ESTADO NACIONAL COMO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ResumoO ESTADO ORIUNDO DO S³CULO XVIII CONSTITUIDO NO CONCEITO CLæSSICO DE POVO, TERRIT…RIO E SOBERANIA, Jæ NžO ³ MAIS O ‚NICO ATOR NO TEATRO DE OPERAº†ES DO CENæRIO INTERNACIONAL. A CRESCENTE CONCENTRAºžO DE CAPITAL E A HEGEMONIA DOS BLOCOS POL™TICO-ECONŸMICOS IMP†EM POL™TICAS ECONŸMICAS E CULTURAIS AOS ESTADOS PERIF³RICOS E PERDA DE PARTE DA SOBERANIA DE QUE GOZAM COMO ESTADOS NACIONAIS. NESSE CONTEXTO SžO AFETADAS AS CULTURAS DAS MINORIAS ³TNICAS NELES EXISTENTES. TAMB³M O INDIGENISMO DEIXOU DE SER A POL™TICA PROTAGONISTA PARA OS POVOS IND™GENAS, SENDO ESTES AGORA OS SUJEITOS DO SEU PROCESSO HIST…RICO. A LUTA PELA AUTONOMIA DOS POVOS INDIGENAS ATRAV³S DA GARANTIA DOS TERRIT…RIOS E DA BUSCA PELA IDENTIDADE PR…PRIA, COM A EXIGãNCIA DE SEREM RECONHECIDOS COMO POVOS QUE TEM HIST…RIA E SžO PRESENTE, TODAVIA, NžO REIVINDICA O RECONHECIMETO COMO NAº†ES AUTŸNOMAS DENTRO DE UM ESTADO INDEPENDENTE. A PARTIR DA CONSTITUIºžO FEDERAL DE 1988 9 BRASIL PASSOU A ADMITIR-SE COMO UM ESTADO PLURI³TNICO E MULTISSOCIETæRIO (PARAGRAFO 2õ., ART. 210; PARAGRAFO 1õ., ART. 215 E ART. 231 DA CONSITUTIºžO FEDERAL). NESSE SENTIDO, RECENTE DECISžO DO EGR³GIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE SE REFERE A TERRA IND™GENA RAPOSA SERRA DO SOL ³ UM MARCO JURISPRUDENCIAL HIST…RICO. A PESQUISA, PROP†E-SE, PORTANTO, TOMANDO COMO BASE ESTA DECISžO, ANALISAR A JURISPRUDENCIA PRODUZIDA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, EM ESPECIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIºA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE MODO A VERIFICAR A EFICæCIA DO DISPOSTO CONSTITUCIONAL E APERMITIR A RECONCEITUAºžO DO BRASIL COMO UM ESTADOM PLURI³TNICO E MULTISSOCIETæRIO.
Unidade ResponsávelDepartamento de Fundamentos em Ciencias Juridicas, Politicas e de Administracao
Coordenador(a)ALVARO REINALDO DE SOUZA( alvaro.de.souza@gmail.com )
Fonte de FinanciamentoNão Possui Financiamento
Situação do ProjetoConcluído/Publicado
Vigência30/06/2010 a 30/06/2010
Ano de Referência2010
Palavras-chaveDIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS ESPECIAIS POVOS INDÍGENAS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ParticipanteFunçãoE-mailVínculoVigência
ALVARO REINALDO DE SOUZA Coordenador alvaro.de.souza@gmail.com Docente 30/06/2010 a 30/06/2010
TipoClassificação
Classificação CNPq CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Classificação CNPq DIREITO
Classificação CNPq DIREITO CONSTITUCIONAL
Grupo do CNPq DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
Grupo do CNPq Constitucionalismo Latino
Grupo do CNPq Políticas Públicas
Classificação CPNq (principal) CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Comitê de Ética Não se aplica
Câmara de pesquisa Direito
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